Contratante: Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02;
Contratada: R3 Comercio Varejista de EPI e Derivados EIRELI, CNPJ: 15.449.247/0001-67;
Objeto do contrato: Aquisição de equipamento de segurança tipo Lona de PVC confeccionada com material de alta resistência visando equipar os veículos abertos da frota municipal de Touros/RN, atendendo a normas de segurança do IDEMA e código nacional Brasileiro de transito.
Vigência: presente contrato vigorará da sua assinatura até 31 de dezembro de 2021;
Valor Global R$ 5.175,00 (cinco mil, cento e setenta e cinco reais).
Fundamentação: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da dispensa de licitação, Capítulo VIII Art. 75. II.
Dotação Orçamentária:
02.000 – PODER EXECUTIVO
16.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0027 – PROGRAMA DE GESTÃO E MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
Assinaturas:
Pela contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal
Pela contratada: Renata Diniz Costa Dumaresq – CPF 036.717.324-74 – Proprietária;
Touros/RN, 19 de maio de 2021.