Processo Administrativo: 1.007/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 01/2024. Contratante:MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02,O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00,FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: M2 ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 19.119.769/0001-51. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços comuns de engenharia destinados a manutenção e adequação de edificações, vias asfaltadas, elementos de drenagem, praças públicas, canteiros, cemitérios, feiras livres e afins, bem como a manutenção e adequação de vias existentes, com pavimentação em paralelepípedo e estradas vicinais com todos os custos inclusos com aplicação e desconto com base no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil – SINAPI, destinados às secretarias do município de touros/RN. Valor Total Global: R$ 4.000.000,00, com o maior percentual de desconto de (9,5%). Data de Assinatura: 09/05/2024. Vigência: 09/05/2024 até 09/05/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes. Contratado: José Mauricio de Menezes Netto; CPF n° 056.xxx.754-90. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
