Processo: 1.689/2023. Inexigibilidade: 33/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: ASSOCIACAO IRMA ALOISIA; CNPJ: 03.811.319/0001-95. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Creche Kinder (ENSINO INFANTIL), Município de Touros/RN. Valor mensal: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 26/09/2023. Vigência: 26/09/2023 até 25/09/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Robério Camilo da Silva; CPF n° 241.556.834-15. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
