Processo: 1.074/2023. Pregão Eletrônico: 40/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: A K H A Dantas; CNPJ: 42.081.812/0001-59. Objeto: Contrato de saldo da ARP – Contratação de serviço de modelagem e confecção de próteses odontológicas para atendimento do Programa Brasil Sorridente, da Secretaria Municipal de Saúde de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 30.268,00. Data de Assinatura: 08/07/2024. Vigência: 08/07/2024 até 08/07/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Amanda Kelly Henrique Alves Dantas; CPF n° 102.203.xxx-81. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
