Processo Administrativo: 02100.000007/2026. Termo de Contrato Nº14/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: G M DE ALENCAR FERNANDES; CNPJ: 26.918.460/0001-97. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Artísticos – Apresentação Musical da Banda “GIANNINI ALENCAR”, no evento Carnaval de Touros – RN, que acontecerá no dia 15 de fevereiro de 2026 no Largo do Tourinho. Valor Total Global: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2026. Vigência: 22/01/2026 até 30/06/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Giannini Marques de Alencar Fernandes; CPF n° 083.xxx.854-39
