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Processo: 1.902/2022. Dispensa Emergencial: 53/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: C F de Sousa; CNPJ: 07.826.971/0001-34. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para a manutenção dos serviços ofertados pela rede de atenção à saúde, através do: Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado; das Unidades Básicas de Saúde (UBS); do Centro de Assistência Psicossocial (CAPS); do Centro de Especialidade; do Laboratório de Análises Clínicas; da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) no ano corrente. Valor por item: 05 – R$ 0,130, 06 – R$ 0,160, 09 – R$ 0,220, 15 – R$ 2,990, 30 – R$ 0,230, 32 – R$ 6,990, 77 – R$ 1,490, 121 – R$ 7,990, 127 – R$ 2,390, 138 – R$ 0,200, 149 – R$ 0,670, 152 – R$ 0,390, 153 – R$ 0,690, 166 – R$ 0,790, 167 – R$ 0,340, 179 – R$ 0,180, 189 – R$ 0,990, 202 – R$ 0,290, 211 – R$ 0,280, 319 – R$ 0,670. Data de Assinatura: 04/11/2022. Vigência: 04/11/2022 até 04/05/2023. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito e Genilce Maria Maciel de Almeida, Gestora do Fundo Municipal de Saúde, Contratada: CLEISON FERNANDES DE SOUZA; CPF n° 022.793.194-70. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.