Contratantes:
- Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02;
- Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 18.325.678/0001-00;
- Fundo Municipal de assistência Social – CNPJ: 14.779.349/0001-88;
Contratada: Gilmar Gonzaga de Araújo 08602297424 – ME – CNPJ: 38.255.534/0001-31;
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada no ramo de lavagem a seco e higienização de poltronas em tecido que compõe todas secretarias, juntamente com seus programas do município de Touros/RN
Vigência: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2021;
Dos valores
| Item | Descrição | Valor UND |
| 01 | Lavagem a seco em cadeiras fixa ou giratória de tecido | 18,00 |
| 02 | Lavagem a seco em poltronas de tecido | 35,00 |
| 03 | Lavagem a seco em sofá com 03 lugares de tecidos | 80,00 |
Fundamentação: Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021
Dotação Orçamentária:
02.000 – PODER EXECUTIVO
06.100 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2025 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2006– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
14.100 – SECRETARIA DE TURISMO
0025 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
09.100 – SECRETARIA DE AGRICULTURA
0040 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
2033 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
15.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
0026 – EQUILÍBRIO TRIBUTÁRIO
2043 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
16.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0027 – PROGRAMA DE GESTÃO E MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
06.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0032 – EXPANSÃO E MELHORIA FÍSICA E TECNOLOGIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DEMUTRAN)
2051 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 11110000 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS-EDUCAÇÃO
02.000 – PODER EXECUTIVO
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 11110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0047 – FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
2014 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
2016 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
2081 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGIA E AMBIENTAL EM SAÚDE
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE
02.000 – PODER EXECUTIVO
11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO
0005 – CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS
2000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO-IGDPBF
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO
0005 – CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS
2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PAIF(CRAS) PSB
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO
0005 – CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS
2112-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO
0005 – CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS
2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO
0005 – CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS
2065 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE-PAEFI/CREAS-PSE
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
Assinaturas da Contratante:
Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal
Genilce Maria Maciel de Almeida – Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Kainara de Oliveira Farias – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Pela contratada: Gilmar Gonzaga de Araújo – CPF: 086.022.974-24.
Touros/RN, 16 de agosto de 2021.