CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ 08.234.155/0001-02
CONTRATADA: CLAUDIO JUVENCIO SOARES –CPF: 061.087.994-47
OBJETO: Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, nas quantidades e especificações, com os recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para alunos de educação básica pública matriculados na rede pública de educação municipal do município de Touros/RN.
VALOR GLOBAL R$ 6.234,70 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais e setenta centavos) – Estimado.
VIGÊNCIA: 4 (QUATRO) MESES.
BASE LEGAL: ART. 38, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
ORÇAMENTÁRIO:
12.100- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO
0110- EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO: 2121 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR PNAE PRÉ – ESCOLAR
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE: 11110000 – RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS- EDUCAÇÃO
FONTE: 11220000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO- PREFEITO MUNICIPAL.
PELA PESSOA FISICA: CLAUDIO JUVENCIO SOARES –CPF: 061.087.994-47
TOUROS/RN, 16 DE SETEMBRO DE 2021.
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