Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ 08.234.155/0001-02

CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO MATIAS DA SILVA –CPF: 071.980.704-26

OBJETO:  Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, nas quantidades e especificações, com os recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para alunos de educação básica pública matriculados na rede pública de educação municipal do município de Touros/RN.

VALOR GLOBAL R$ 8.106,42  (oito mil cento e seis reais e quarenta e dois centavos) – Estimado.

VIGÊNCIA: 4 (QUATRO) MESES.

BASE LEGAL: ART. 38, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

ORÇAMENTÁRIO:

12.100- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO

0110- EDUCAÇÃO BÁSICA

AÇÃO: 2121 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR PNAE PRÉ – ESCOLAR

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 MATERIAIS DE CONSUMO

FONTE: 11110000 – RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS- EDUCAÇÃO

FONTE: 11220000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO- PREFEITO MUNICIPAL.

PELA PESSOA FISICA: MARIA DA CONCEIÇÃO MATIAS DA SILVA –CPF: 071.980.704-26

TOUROS/RN, 16 DE SETEMBRO DE 2021.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

OUTRAS NOTÍCIAS

Diário Oficial

LEI MUNICIPAL Nº 950, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

Diário Oficial

AVISO DE RESULTADO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DILIGENCIADA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2023

Diário Oficial

PORTARIA N° 159/2024 – GC

Pular para o conteúdo