Processo: 1.322/2024. Concorrência Eletrônica: 08/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88; Contratado: M2 ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 19.119.769/0001-51. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e adequação de edificações, infraestrutura e dos demais equipamentos públicos urbanos e comunitários do município de Touros/RN, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital. Valor Total Global: R$ 14.100.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. Vigência: 21/10/2024 até 21/10/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva, Contratada: José Mauricio de Menezes Netto; CPF n° 056.513.xxx-90. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
