PROCESSO ADMINISTRATIVO 828/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ 08.234.155/0001-02.
CONTRATADA: MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI – CNPJ 19.503.944/0001-00
ENDEREÇO: AV AMINTAS BARROS Nº 3700, LAGOA NOVA EM. NATAL/RN.
OBJETO: construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) de acordo com os padrões do Ministério da Saúde no Distrito Vila Assis Chateubriend do Município de Touros/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 987.787,14 (novecentos e oitenta e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos )
VIGÊNCIA: O Contrato terá como vigência inicial com a ordem de execução da obra e durará o período determinado no Cronograma Físico-Financeiro da obra, mantendo-se após tão somente para fins de garantia pelo prazo de 5 (cinco) anos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0005 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
1009 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
4.4.90.51.00 –OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE:15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos
de saúde
FONTE:16001000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
FONTE:17063110-Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN CNPJ: 08.234.155/0001-02 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOUROS/RN – CNPJ: 18.325.678/0001-00
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO- CPF: 050.913.004-65- PREFEITO MUNICIPAL.
GENILCE MARIA MARCIEL DE ALMEIDA CPF: 941.425.304-10 – SECRETARIA DE SAÚDE
PELA PESSOA JURÍDICA: MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI – CNPJ 19.503.944/0001-00
MARCELO VITOR PEREIRA DE ALMEIDA CPF: 034.717.684-40.
TOUROS/RN, 27 DE DEZEMBRO DE 2022.