Processo: 2.659/2024. Inexigibilidade: 37/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: RAPHAELA SANTOS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA; CNPJ: 46.654.544/0001-78. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Artísticos – Apresentação Musical da Banda “RAPHAELA SANTOS “A FAVORITA””, no evento Réveillon de Touros – RN, que acontecerá nos dias 31 de dezembro de 2024 e 01 de janeiro de 2025, no Largo do Tourinho. Valor Total Global: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2024. Vigência: 26/11/2024 até 30/04/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Eder Soares Pires Ferreira; CPF n° 861.XXX.074-20. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
