Processo Administrativo 02100.000022/2026. Termo de Contrato Nº 18/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: INFEST IMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA; CNPJ: 02.305.718/0001-11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Artísticos – Apresentação Musical da Banda “RICARDO CHAVES”, no evento Carnaval de Touros – RN, que acontecerá no dia 15 de fevereiro de 2026 no Largo do Tourinho. Valor Total Global: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2026. Vigência: 23/01/2026 até 30/06/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Roberto Carlos Oliveira Ramos; CPF n° 341.xxx.195-72.