Processo Administrativo: 02100.000055/2026; Termo de Contrato Nº 19/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: MANOEL FAUSTINO DA SILVA JUNIOR; CNPJ: 47.227.993/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Artísticos – Apresentação Musical da Banda “PAULINHO DOS TECLADOS”, no evento Carnaval de Touros – RN, que acontecerá no dia 17 de fevereiro de 2026, na localidade de Cajueiro, distrito do Município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. Vigência: 05/02/2026 até 30/06/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Manoel Faustino Da Silva Junior; CPF n° 672.xxx.934-68.