Processo Administrativo 02100.000050/2026 – Termo de Contrato Nº 21/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: 49.552.696 ASSUERO BARBALHO; CNPJ: 49.552.696/0001-58. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Artísticos – Apresentação Musical da Banda “FORRÓ DO JAPA”, no evento Carnaval de Touros – RN, que acontecerá no dia 17 de fevereiro de 2026, na localidade de Cajueiro, distrito do Município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. Vigência: 05/02/2026 até 30/06/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Assuero Barbalho; CPF n° 073.xxx.034-80.
