Processo: 618/2025. Concorrência Eletrônica: 01/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: RG SOLUCOES LTDA; CNPJ: 33.073.477/0001-56. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, VIABILIZANDO MELHORIA HÍDRICA DAS COMUNIDADES DE CARNAUBAL E VILA DE ASSIS CHATEAUBRIAND ZONA RURAL DE TOUROS/ RN, CONFORME CONVÊNIO Nº 925898/2022 – MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Valor Total Global: R$ 1.459.011,98. Data de Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 24/04/2025 até 24/10/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Raul Sales Silva de Oliveira; CPF n° 096.291.XXX-05. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
