Processo: 12100.000189/2025. Concorrência Eletrônica Nº 05/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: CONARTE PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CNPJ: 08.202.696/0001-40. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEMEI CONJUNTO PRAIA DO FAROL, TOUROS/RN – FNDE – CRECHE TIPO 1, Termo de Compromisso nº 959916/2024/FNDE/CAIXA – Operação nº 1093856-31. Valor Total Global: R$ 5.197.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. Vigência: 24/02/2026 até 24/02/2027. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Rafael Vieira Arruda Camara; CPF n° 009.xxx.484-00.