Processo Administrativo: 02100.000120/2026 – Termo de Inexigibilidade: 31/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: DAM – EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA; CNPJ: 19.710.362/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Show Artístico da Banda “MASTRUZ COM LEITE”, nas festividades dos 191 anos de Emancipação Política do Município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2026. Vigência: 17/03/2026 até 30/06/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Márcia Denise Sampaio; CPF n° 818.xxx.283-91.
