Processo: 497/2023. Inexigibilidade: 16/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: MESSIAS LOPES PARAGUAI 44460457415; CNPJ: 42.038.011/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Show Artístico da Banda “MESSIAS PARAGUAI ”, o evento será realizado no encerramento da SEMANA PEDAGÓGICA 2023, denominada “NOITE TROPICAL”. Valor Total Global: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. Vigência: 01/03/2023 até 31/12/2023. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: MESSIAS PARAGUAI; CPF n° 444.604.574-15. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
