Processo: 02100.000041/2025. Inexigibilidade: 44/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: THIAGO FREITAS PROMOCOES ARTISTICAS LTDA; CNPJ: 48.910.333/0001-84. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Artísticos – Apresentação Musical da Banda “THIAGO FREITAS”, no evento Réveillon de Touros – RN, que acontecerá no dia 01 de janeiro de 2026, no Largo do Tourinho. Valor Total Global: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2025. Vigência: 18/09/2025 até 18/09/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Tiago Eugenio Pereira de Freitas Filho; CPF n° 706.xxx.514-39.