Processo: 599/2023. Inexigibilidade: 19/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02.Contratado: SISTEMA MATOGRANDE DE RADIO E COMUNICAÇOES LTDA; CNPJ: 01.756.723/0001-88. Objeto: Locação de estúdio para prestação de serviços de radiodifusão, de programa institucional semanal com duração mínima de 1 (uma) hora/60 (sessenta) minutos destinado a exposição de assuntos de interesse público do Município de Touros/Poder Executivo Municipal. Valor Total Global: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. Vigência: 15/03/2023 até 15/03/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: LAÉCIO TEODORO DE ALMEIDA; CPF n° 200.470.614-72. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
