Processo: 6100000213/2025. Concorrência Eletrônica: 04/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: RG SOLUCOES LTDA; CNPJ: 33.073.477/0001-56. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Urbanização da Orla da Praia do Centro – Município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 305.267,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. Vigência: 06/11/2025 até 04/04/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Raul Sales Silva de Oliveira; CPF n° 096.xxx.804-05.