Processo: 794/2023. Inexigibilidade: 21/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: C & A ALFA COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 09.542.209/0001-51. Objeto: Aquisição de livro físico, tipo Atlas Escolar Municipal de Touros, formato 21x28cm, 100 páginas, miolo colorido, papel miolo offset 90g/m, capa 4×0 colorida, capa papel cartão 300 g/m, laminação brilho, 3000(três mil) exemplares destinados as escolas da rede municipal de ensino do município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 165.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. Vigência: 24/04/2023 até 31/12/2023. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Luiz Carlos Ribeiro; CPF n° 092.474.321-20. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.