Processo: 868/2023. Pregão Presencial / Adesão: 07/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: ANDERSON M A DE OLIVEIRA EIRELI; CNPJ: 15.003.806/0001-00. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO DAS RESIDÊNCIAS DE MUNÍCIPES DE TOUROS/RN, INCLUINDO SUCÇÃO, LIMPEZA TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ATRAVÉS DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 8.000 LITROS. Valor Total Por Item: R$ 310,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. Vigência: 02/05/2023 até 02/05/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: ANDERSON MAGNO ARRUDA DE OLIVEIRA; CPF n° 085.274.894-90. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.