Processo: 539/2024. Inexigibilidade: 15/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; CNPJ: 30.807.771/0001-56. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Show Artístico da Banda “HENRY FREITAS”, o evento será realizado em comemoração ao 189º Aniversário de Touros/RN, que ocorrerá entre as datas 24 e 27 de março de 2024. Valor Total Global: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. Vigência: 29/02/2024 até 31/05/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Leonardo Martins de Medeiros; CPF n° 007.504.724-13. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.