Processo: 16100000141/2025. Dispensa Emergencial: 16/2025, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: SD TRANSPORTES & LOCAÇÃO; CNPJ: 23.333.121/0001-50. Objeto: Contratação de Serviço de operação da estação de transbordo, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos (domésticos e comerciais) no município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 787.662,39. Data de Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 até 15/06/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Sávio Dantas Silva; CPF n° 028.xxx.164-05.
