Processo nº: 536/2024.
Partes: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE – COPIRN, CNPJ sob n.º 12.120.272/0001-04.
Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo – Convênio tem por objeto a adesão do Município de Touros ao “Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade”, incluindo também a realização de cirurgias eletivas de média complexidade.
Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 18/12/2024.
Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde, Contratado: José Arnor da Silva, CPF nº 201.xxx.004-97.