PREGÃO PRESENCIAL SRP 09/2022
O Pregoeiro do Município de Touros/RN, nomeado através da portaria 451/2021, torna público, para conhecimento dos interessados que a(s) impugnação proposta pela(s) empresa(s) NATAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.091.295/0001-78 foi conhecida e julgada PROCEDENTE, a fim de excluir como exigência para habilitação a obrigatoriedade de apresentação do balanço patrimonial prevista no item 10.4.2 e subitens, do Edital, com base nos fundamentos constantes na ata de julgamento, que se encontra disponível para os interessados na sede desta Comissão ou solicitado através do e-mail: cpltourosrn@gmail.com. Por fim, permanece a data designada para recebimento, abertura e julgamento dos envelopes de habilitação e proposta, tendo em vista que a alteração do edital, inquestionavelmente, não modifica a elaboração das propostas.
Touros/RN, 15 de agosto de 2022.
Cícero Antônio Bezerra Júnior
Pregoeiro Municipal