OBJETO: Renovação – Registro para futura Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviço móvel de telefonia com fornecimento de chips com suporte a cadastros ilimitados, cobertura mínima 85% do território nacional, fornecimento de minutos, sms e megabytes na modalidade pré-pago, em atendimento as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Touros/RN.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS- CNPJ: 08.234.155/0001-02.
Fornecedor: TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ: 02.558.157/0001-62.
Endereço: AV PRUDENTE DE MORAIS, – 12 ANDAR, 744, LAGOA NOVA, NATAL/RN, CEP: 59020-510
Representante: Renata Simionato Cardoso – CPF: 366.012.xxx-00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal: 14.133/2021 e suas atualizações posteriores c/c Decreto Municipal: 58/2023.
VIGÊNCIA: 01/05/2026 à 01/05/2027.
Touros/RN, 30/04/2026.
ASSINATURAS:Pedro Ferreira de Farias Filho- P/Órgão Gestor, e, Renata Simionato Cardoso – P/Contratada