OBJETO: Renovação de ARP – Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para o serviço de coleta, transporte, tratamento por destruição térmica (incineração) e disposição final dos resíduos do serviço de saúde-RSS dos grupos “A”, “B” e “E” gerados no município de Touros/ RN.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS- CNPJ: 08.234.155/0001-02.
Fornecedor: ECOLIMP SOLUÇÕES E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
CNPJ: 45.299.125/0001-00.
Endereço: Faz Jaqueira, 23 , Jacoca, Ceará Mirim/RN, CEP: 59270-000
Representante: Marcelo Sabino Pinho Marinho Canuto – CPF: 107.xxx.844-21
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal: 14.133/2021 e suas atualizações posteriores c/c Decreto Municipal: 58/2023.
VIGÊNCIA: 19/06/2026 à 19/06/2027.
Touros/RN, 18/06/2026.
ASSINATURAS:Pedro Ferreira de Farias Filho- P/Órgão Gestor, e, Marcelo Sabino Pinho Marinho Canuto – P/Contratada