PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.274/2024;
Fornecedor: L P COMERCIO E SERVICOS LTDA;
CNPJ: 36.125.079/0001-24.
Endereço: R SANTA MARTA, 1795, Candelária, Natal/RN, CEP: 59065-560
Representante: Luiza Gomes Pedroza – CPF: 074.xxx.564-62.
OBJETO DA ATA: Registro para futura Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de FÓRMULAS, SUPLEMENTOS, DIETAS ENTERAIS E MEDICAMENTOS para a manutenção dos serviços ofertados pela rede de atenção à saúde, através do Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado; das Unidades Básicas de Saúde (UBS); do Centro de Assistência Psicossocial (CAPS); do Centro de Especialidade; do Laboratório de Análises Clínicas; da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) do município de Touros/RN.
OBJETO: Rescisão contratual;
FUNDAMENTO: Cláusula: 9., 9.1, 9.1.1 da Ata de registro de preços, combinado com a Lei: 14.133/2021 e suas atualizações posteriores.
Touros/RN, em 08 de agosto de 2025
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO –
Prefeito Municipal