Processo: 1.084/2023. Chamada Pública: 05/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: CENTRO DAVISAO LTDA; CNPJ: 17.286.844/0002-24. Objeto: Terceiro termo aditivo de prazo – Contratação dos serviços de procedimentos especializados na área de oftalmologia, sobretudo com expertise em focoemulsificação com o implante lente intraocular dobrável e tratamento cirúrgico de pterígio e exames complementares de oftalmologia. Data de Assinatura: 02/09/2025. vigência: 03/09/2025 até 03/09/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Rafael Xavier Cabral; CPF n° 048.384.xxx-29. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
