CONTRANTATE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02.
CONTRATADO: SAMARA DA S. OLIVEIRA – CNPJ: 33.919.072/0001-96
OBJETO: Aditivo a contratação de empresa especializada na locação, instalação, desinstalação, manutenção, preventiva e corretiva de centrais de ar condicionados para supri toda demanda das secretarias e seus programas no município de Touros/RN.
MOTIVAÇÃO: alteração do prazo de vigência para 31/12/2022.
BASE LEGAL: Artigo 107, da Lei n°. 14.133/21.
ORIUNDO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2021
ORÇAMENTÁRIO:
02.000 – PODER EXECUTIVO 06.100 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2025 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2051 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS 02.000 – PODER EXECUTIVO 14.100 – SECRETARIA DE TURISMO 0025 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO 09.100 – SECRETARIA DE AGRICULTURA 0040 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 2033 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS 02.000 – PODER EXECUTIVO 15.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 0026 – EQUILÍBRIO TRIBUTÁRIO 2043 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO 16.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 0027 – PROGRAMA DE GESTÃO E MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS 02.000 – PODER EXECUTIVO 06.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0032 – EXPANSÃO E MELHORIA FÍSICA E TECNOLOGIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO(DEMUTRAN) 2051 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO 12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS FONTE: 11110000 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS-EDUCAÇÃO FONTE: 11130000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40% 02.000 – PODER EXECUTIVO 12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 2027 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 11200000 – TRANSFERENCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
02.000 – PODER EXECUTIVO 12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS FONTE: 11110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO FONTE: 11130000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40% 02.000 – PODER EXECUTIVO 13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0047 – FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 2014 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE FONTE: 12140000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO 13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE 2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE-ACS 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE FONTE: 12140000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS 02.000 – PODER EXECUTIVO 13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE 2016 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO 13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE –MAC 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS FONTE: 12140000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO 02.000 – PODER EXECUTIVO 13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE 2055 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS FONTE: 12140000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
02.000 – PODER EXECUTIVO 13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE 2081 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGIA E AMBIENTAL EM SAÚDE 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS FONTE: 12140000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO 02.000 – PODER EXECUTIVO 11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO 0005 – CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS 2081 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO-IGDPBF 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 13110000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO 11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO 0005 – CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS 2040 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 13110000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS 02.000 – PODER EXECUTIVO 11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO 0005 – CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS 2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PAIF(CRAS) PSB 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 13110000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO 11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO 0005 – CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS 2112-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS 02.000 – PODER EXECUTIVO 11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO 0005 – CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS 2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
02.000 – PODER EXECUTIVO 11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO 0005 – CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS 2065 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE-PAEFI/CREAS-PSE 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 13110000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS OBS: Orçamento Municipal para o exercício de 2022
PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO – PREFEITO MUNICIPAL.
PELA CONTRATADA: SAMARA DA S. OLIVEIRA – CNPJ: 33.919.072/0001-96 – SAMARA DA SILVA OLIVEIRA – CPF 092.291.314-58 – PROPRIETÁRIA.
TOUROS/RN, 31 DE DEZEMBRO DE 2021.