Contratantes:
- Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02;
- Fundo Municipal de Saúde de Touros – CNPJ: 18.325.678/0001-00;
Contratado: Ricardo da Silva Santos- CPF: 707.176.394-10;
Objeto: Aditivo ao contrato de locação de 01(um) imóvel Situado no Distrito do Arribão S/N, Zona Rural – Touros/RN. CEP: 59.584.000, Para Funcionamento do Posto de Saúde .
Motivação: alteração do prazo para 31/12/2022.
Oriundo: Dispensa de Licitação Nº 071/2021 – Contrato Nº 090/2021
Base legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei n°. 8.666/93.
Dotação orçamentária:
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0047 – FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
2014 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF
3.3.90.36.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA
FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE:15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE
FONTE: 16000000 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUT.
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Dos valores:
Valor mensal R$ 800,00 (oitocentos reais);
Valor Global deste Aditivo R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais);
Assinaturas:
Pelos Contratantes:
- Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal
- Genilce Maria Maciel de Almeida – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
Pelo contratado: Ricardo da Silva Santos- CPF: 707.176.394-10;
Touros/RN, 31 de dezembro de 2021.