§ Único, do artigo 61, da Lei n° 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Contratante: O MUNICIPIO DE TOUROS/RN.
Contratada: MARCO A B DE MELO – (CNPJ/MF Nº 03.911.717/0001-83).
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Valor global estimado: R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais).
Dotação Orçamentária:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.100 GABINETE CIVIL
Ação: 2002 Manutenção Das Atividades Do Gabinete do Prefeito
Natureza: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
Ação: 2041 Manutenção Das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Natureza: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 2006 Manutenção Das Atividades Da Secretaria Municipal de Administração
Natureza: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
Ação: 2051 Manutenção Das Atividades Do Departamento Municipal De Trânsito (Demutran)
Natureza: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Ação: 2033 Manutenção Das Atividades Da Secretaria Municipal de Agricultura
Natureza: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.100 SEC. MUNIC. ASSIST. SOC. TRAB. CIDADANIA E HABIT
Ação: 2112 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal De Assistência Social
Natureza: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
Ação: 2039 Manutenção Das Atividades Dos Serviços De Proteção Social Básica
Natureza: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
Ação: 2039 Manutenção Das Atividades Dos Serviços De Proteção Social Básica – PAIF(CRAS)/SCFV
Natureza: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 13110000 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional
De Assistência Social – FNAS
Ação: 2000 Manut. das Atividades de Fortal. Do Controle Soc. Do Programa Bolsa Família e Cadastro Único -IGDPBF
Natureza: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 13110000 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional
De Assistência Social – FNAS
Ação: 2065 Manut. das Atividades dos serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade
Natureza: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 13110000 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional
De Assistência Social – FNAS
Ação: 2105 Manut. das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz
Natureza: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 13110000 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional
De Assistência Social – FNAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.100 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Ação: 2027 Manutenção das Atividades com Recursos do Salário Educação
Natureza: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 11200000 Transferência Do Salário Educação
Ação: 2024 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Natureza: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Ação: 2025 Manutenção Do Programa Transporte Escolar – PNATE
Natureza: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).
Ação: 2119 Manutenção Do Programa Transporte Escolar – PETERN
Natureza: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
Ação: 2075 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
Natureza: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Ação: 2030 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – 40%
Natureza: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 11130000 Transferências do Fundeb 40%
Ação: 2021 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil – 40%
Natureza: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 11130000 Transferências do Fundeb 40% Transferências do Fundeb 40%
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2014 Manutenção Das Atividades Da Saúde da Família – SF
Natureza: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2016 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal De saúde – FMS
Natureza: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2054 Manutenção das Atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF
Natureza: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2054 Manutenção das Atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF
Natureza: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Ação: 2009 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC
Natureza: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
Ação: 2009 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC
Natureza: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2009 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC
Natureza: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
Ação: 2011 Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária
Natureza: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Ação: 2012 Manutenção das Atividades do Centro de Assistência psicossocial – CAPS
Natureza: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2012 Manutenção das Atividades do Centro de Assistência psicossocial – CAPS
Natureza: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Ação: 2012 Manutenção das Atividades do Centro de Assistência psicossocial – CAPS
Natureza: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 12500000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde – Remuneração de Depósitos Bancários
Ação: 2081 Manutenção das Atividades do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental Em Saúde
Natureza: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2081 Manutenção das Atividades do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental Em Saúde
Natureza: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.100 SEC. MUNIC. DE TRIBUTAÇÃO
Ação: 2043 Manutenção da Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento
Natureza: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.100 SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Ação: 2042 Manutenção das Atividades Da Secretaria Municipal De obras e Serviço Urbanos
Natureza: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários.
Vigência: 14/03/2019 à 14/03/2020.
Fundamentação: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com as alterações posteriores alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 22.
Assinaturas: Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE (Gestora do Fundo Municipal de Saúde); TELMA MARIA DE ARAÚJO BEZERRA DE CASTRO (Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social) – Como intervenientes.
Pela Contratada, MARCO AURELIO BARROS DE MELO.