§ Único, do artigo 61, da Lei n° 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.
Contratada: A CÂNDIDO DE OLIVEIRA ME, CNPJ/MF Nº 17.764.834/0001-76
Objeto: AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS.
Valor global estimado: R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.100 GABINETE CIVIL;
Ação: 2002 Manutenção Das Atividades Do Gabinete do Prefeito;
Natureza: 3.3.90.30 Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários.
Vigência: 13/12/2019 à 13/12/2020.
Fundamentação: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com as alterações posteriores alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 22.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).
Pela Contratada, ALAM CÂNDIDO DE OLIVEIRA.