ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22100001/2019, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2019, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN
§ Único, do artigo 61, da Lei n° 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.
Contratada: META ENGENHARIA E SOLUÇÕES EIRELI – ME,CNPJ/MF Nº 20.707.778/0001-42.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS ATRAVÉS DE DEDETIZAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.100 GABINETE CIVIL
Ação: 2002 Manutenção Das Atividades Do Gabinete do Prefeito
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
Ação: 2006 Manutenção Das Atividades Da Secretaria Municipal de Administração
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 2051 Manutenção Das Atividades Do Departamento Municipal De Trânsito (Demutran)
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Ação: 2033 Manutenção Das Atividades Da Secretaria Municipal de Agricultura
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.100 SEC. MUNIC. ASSIST. SOC. TRAB. CIDADANIA E HABIT
Ação: 2112 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal De Assistência Social
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
Ação: 2039 Manutenção Das Atividades Dos Serviços De Proteção Social Básica – PAIF (CRAS)/ SCFV
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
Ação: 2039 Manutenção Das Atividades Dos Serviços De Proteção Social Básica
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Fonte de Recurso: 13110000 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional
De Assistência S
Ação: 2000 Manut. das Atividades de Fortal Do Controle Soc. Do Programa Bolsa Família e Cadastro Único -IGDPBF
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Fonte de Recurso: 10010000 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência S
Ação: 2000 Manut. das Atividades de Fortal Do Controle Soc. Do Programa Bolsa Família e Cadastro Único -IGDPBF
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Fonte de Recurso: 13110000 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência S
Ação: 2065 Manut. das Atividades do Serv de Proteção Social Especial de Média Complexidade
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Fonte de Recurso: 10010000 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência S
Ação: 2065 Manut. das Atividades do Serv de Proteção Social Especial de Média Complexidade
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Fonte de Recurso: 13110000 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência S
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.100 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Ação: 2027 Manutenção das Atividades com Recursos do Salário Educação
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Fonte de Recurso: 11200000 Transferência Do Salário Educação
Ação: 2024 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Fonte de Recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Ação: 2075 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Fonte de Recurso: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2014 Manutenção Das Atividades Da Saúde da Família – SF
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2082 Manutenção Das Atividades Da Saúde Bucal- PSB
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2082 Manutenção Das Atividades Da Saúde Bucal- PSB
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Ação: 2016 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal De saúde – FMS
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2054 Manutenção das Atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2054 Manutenção das Atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Ação: 2009 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
Ação: 2009 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2011 Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Ação: 2012 Manutenção das Atividades do Centro de Assistência psicossocial – CAPS
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2012 Manutenção das Atividades do Centro de Assistência psicossocial – CAPS
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Ação: 2081 Manutenção das Atividades do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental Em Saúde
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2081 Manutenção das Atividades do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental Em Saúde
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.100 SEC. MUNIC. DE TURISMO
Ação: 2043 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.100 SEC. MUNIC. DE TRIBUTAÇÃO
Ação: 2043 Manutenção da Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.100 SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Ação: 2042 Manutenção das Atividades Da Secretaria Municipal De obras e Serviço Urbanos
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
VIGÊNCIA: 20/08/2020 à 20/08/2021.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com as alterações posteriores e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 22.
ASSINATURAS:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).
Pela Contratada, THIAGO JUCELINO RIBEIRO DE LIMA