Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2020

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.

Contratada: MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF n°19.503.944/0001-00.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA AVELINO ANDRÉ DE SOUZA – TOUROS/RN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EM CARÁTER EMERGENCIAL.

Valor global: R$ 195.464,22 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos).

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 16.100 – Sec. Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

– Unidade Orçamentária: 2042 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

– Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

– Fonte de Recursos: 15300000 –Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.

Vigência: 30/01/2020 à 28/02/2020.

Licitação: Dispensa Emergencial de Licitação Nº 001/2020.

Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, MARCELO VITOR PEREIRA DE ALMEIDA.

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