Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: INNOVAR SOLUÇÕES CONTÁBEIS EIRELI, CNPJ/MF: 24.673.126/0001-95.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROVEDOR PARA HOSPEDAGEM DO DATACENTER E-SUS (PEC) NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Valor global: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
Dotação Orçamentária:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
Ação: 2014 Manutenção das Atividades da Saúde da Família;
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde.
Vigência: 30/01/2020 à 31/12/2020
Licitação: Dispensa de Licitação Nº 005/2020
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); HIGOR RODRIGO SILVA DE ANDRADE (Gestor do Fundo Municipal de Saúde) – como interveniente.
Pela Contratada, PEDRO WILSON DOS SANTOS.