Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.
Contratada: ARGUS ASSESSORIA A EVENTOS DE TURISMO LTDA – CNPJ/MF n° 13.505.964/0001-33.
Valor global do contrato: R$ 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Dotação Orçamentária:
– Unidade Orçamentária: 14.100 – Secretaria Municipal de Turismo
– Ação: 2008 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo
– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
– Fonte de Recursos: 100100 – Recursos Ordinários.
Vigência: 08/03/2019 à 08/05/2019.
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).
Pela Contratada, ANTONIO ROBERTO DE GOES LIMA ROCHA.