Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.
Contratada: DAMIÃO JOAQUIM BEZERRA – ME, CNPJ/MF n°17.908.663/0001-01.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NA ESCOLA VICENTE TAVARES DE LIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DO SAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Valor global: R$ 65.072,32 (sessenta e cinco mil, setenta e dois reais e trinta e dois centavos).
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 12.100 – Sec. Municipal de Educação, Cultura e Desporto;
– Unidade Orçamentária: 2042 – Manutenção das Atividades com Recursos do Salário Educação;
– Natureza de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações;
– Fonte de Recursos: 12200000 –Transferência do Salário Educação.
Vigência: 21/02/2020 à 21/04/2020.
Licitação: Dispensa Emergencial de Licitação Nº 002/2020.
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).
Pela Contratada, DAMIÃO JOAQUIM BEZERRA.