Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.
Contratada: IVO NILSON LOPES DE MEDEIROS EIRELI, CNPJ/MF: 08.700.130/0002-20.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORCECIMENTO E ENTREGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÕES DE 13 KG E 45 KG, MEDIANTE SISTEMA DE TROCA DE BOTIJÕES, DE FORMA EVENTUAL E PARCELADA.
Valor global: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).
Dotação Orçamentária:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.100 GABINETE CIVIL
Ação: 2002 Manutenção Das Atividades Do Gabinete do Prefeito
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.100 SEC. MUNIC. ASSIST. SOC. TRAB. CIDADANIA E HABIT
Ação: 2039 Manutenção Das Atividades Dos Serviços De Proteção Social Básica
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 13110000 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional
De Assistência S
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.100 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Ação: 2024 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2009 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
Ação: 2073 Operacionalização do Piso de Atenção Básica – PAB FIXO
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.100 SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Ação: 2042 Manutenção das Atividades Da Secretaria Municipal De obras e Serviço Urbanos
Natureza: 3.3.90.30 Material De Consumo
Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários
Vigência: 24/05/2019 à 31/12/2019.
Licitação: Dispensa de Licitação Nº 029/2019
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE (Gestora do Fundo Municipal de Saúde); TELMA MARIA DE ARAÚJO BEZERRA DE CASTRO (Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social) – Como intervenientes.
Pela Contratada, IVO NILSON LOPES DE MEDEIROS.