Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS.
Contratada: BRENNA THUANNE VIEIRA DE ASSIS TENÓRIO, CPF/MF nº 102.210.594-90.
Objeto:
LOCAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NOS BARREIROS, DISTRITO DE BOQUEIRÃO, TOUROS/RN, PARA FUNCIONAR COMO LOCAL DE DESCARTE DE CORTES E PODAS DE ÁRVORES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.
Valor Mensal do Contrato: R$ R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).
Valor Global do contrato: R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais).
Dotação Orçamentária:
– Unidade Orçamentária: 16.100 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos;
– Ação: 2042 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos;
– Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física;
– Fonte de Recursos: 10010000 – Recursos Ordinários.
Vigência: 01/10/2020 à 31/12/2020.
Licitação: Dispensa de Licitação Nº 075/2020
Fundamentação Legal: Inciso X, do Art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal);
Pela Contratada, BRENNA THUANNE VIEIRA DE ASSIS TENÓRIO.