Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2020

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: FDS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF n° 31.011.948/0001-76.

Objeto: SERVIÇO DE PINTURA DE EQUIPAMENTOS EXISTENTES, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS NA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA ESQUINA DO BRASIL EM TOUROS/RN.

Valor global: R$ 16.398,96 – (dezesseis mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos).

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 13.100 – Fundo Municipal de Saúde;

– Ação: 2073 – Operacionalização do piso de atenção básica – PAB Fixo;

– Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;

– Fonte de Recursos: 12140000 – Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de custeio.

Vigência: 01/12/2020 à 31/12/2020.

Licitação: Dispensa de Licitação Nº 082/2020.

Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); HIGOR RODRIGO SILVA DE ANDRADE (Gestor do Fundo Municipal de Saúde), como interveniente. Pela Contratada, FRANCINALVA DAVI DA SILVA.

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