Concorrência Eletrônica: nº 05/2026 – Contratante: Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02 – Contratado: Rocha Engenharia LTDA – CNPJ: 37.579.814/0001-32 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a Construção de Espaço Esportivo no Município de Touros/RN, conforme projeto padronizado pelo Ministério do Esporte, relativo ao Termo de Compromisso nº 987387/2025. Valor Total Global: R$ 1.428.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil reais). Vigência: 06 de maio de 2026 a 28 de setembro de 2026. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da Assinatura: 06 de maio de 2026. Touros/RN, 06 de maio de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal.