ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 21/2024.
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, CNPJ/MF nº 08.234.155/0001-02, e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOUROS/RN, CNPJ nº 18.325.678/0001-00.
CONTRATADA: OXIBORGES COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, CNPJ nº 28.606.961/0001-63.
OBJETO: Contratação decorrente de saldo de Ata de Registro de Preços para aquisição de oxigênio medicinal, incluindo entrega de cilindros abastecidos, cedidos em comodato e próprios, manutenções preventivas e corretivas e abastecimento dos cilindros fixos, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Touros/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 1.743.905,40 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil, novecentos e cinco reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: 26/09/2026 a 26/09/2027.
DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
SIGNATÁRIOS: Pedro Ferreira de Farias Filho, pelo Município de Touros/RN; Elisa Emanoely Bezerra Alves, pelo Fundo Municipal de Saúde; e Edivan Borges de Souza, pela contratada.
Touros/RN, 25 de setembro de 2026.