DISTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.
MARIA DE FATIMA JORGE DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 062.382.124-97.
DO OBJETO: prestação de serviços de auxiliar de serviços gerais, a ser desempenhado junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com carga horaria de 40 horas semanal.
LICITAÇÃO: Processo Seletivo Simplificado 002/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 20/04/2020.
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE
PREFEITO MUNICIPAL