Processo: 1.264/2022. Chamada Pública: 07/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Colaborador: INSTITUTO REVIVER BRASIL-IRB CNPJ: 08.720.669/0001-60. Objeto: Oitavo termo aditivo – valor – O presente Termo Aditivo, tem por objeto aditar o valor do repasse, para garantir o custeio do repasse de incentivos profissionais – PREVINE/BRASIL, para o novo prazo de vigência 03/09/2025 a 03/09/2026, acrescentando o valor total de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), sendo R$ 70.833,33 (setenta mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Data: 02/09/2025. Fundamentação Legal: Lei Federal n. 13.019/2014. Assinatura: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Colaborador: INSTITUTO REVIVER BRASIL-IRB CNPJ: 08.720.669/0001-60, por ÍTALO RICARDO OLIVEIRA DE LIMA.
