READEQUAÇÃO/VALOR E VIGÊNCIA/PRAZO DO CONTRATO n. 06/2023 – REF. À TOMADA DE PREÇOS 011/2022.
Contratante: Município de Touros/ Prefeitura Municipal, CNPJ: 08.234.155/0001-02
Contratado: CONCREENG EIRELI CNPJ: 15.804.769/0001-30.
Objeto:Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação para execução de pavimentação em paralelepípedo convencional com drenagem superficial das Ruas Petronilda de França e José Leopoldo Filho, localizados no Distrito de Boa Cica, Município de Touros/RN
Fundamento Legal: arts. 57, §1º, IV c/c 58, I e art. 65, I, “b”, §1º, da Lei nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária:
02.000 – PODER EXECUTIVO 16.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0014- GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO 2042– CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS E OUTRAS OBRAS DE URBANISMO
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.99- OUTRAS OBRAS E INSTALACOES FONTE: Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Data de assinatura: 04 de outubro de 2023.
Valor Suprimido: 15.311,29(quinze mil trezentos e onze reais e vinte e nove centavos)
Valor atual: R$ 314.529,10 (trezentos e quatorze mil quinhentos e vinte e nove reais e dez centavos)
– Percentual de 4,55%.
Vigência: 05 /10/2023 a 03/12/2023.
Pedro Ferreira de Farias Filho
Prefeito Municipal