Diário Oficial

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

READEQUAÇÃO/VALOR E VIGÊNCIA/PRAZO DO CONTRATO n. 04/2023 – REF. À TOMADA DE PREÇOS 008/2022.

Contratante: Município de Touros/ Prefeitura Municipal, CNPJ: 08.234.155/0001-02
Contratado: CONCREENG EIRELI CNPJ: 15.804.769/0001-30.
Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação em intertravado da Rua Atlântico Sul e trecho da Rua Praia de Tourinhos localizados no centro do Município de Touros/RN.
Fundamento Legal: arts. 57, §1º, IV c/c 58, I e art. 65, I, “b”, §1º, da Lei n. 8.666/93.
Dotação Orçamentária:
02.000 – PODER EXECUTIVO
16.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0008 ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
1024– CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS E OUTRAS OBRAS DE URBANISMO
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.99- OUTRAS OBRAS E INSTALACOES
FONTE: 17003110-Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Data de assinatura: 12 de julho de 2023.
Valor: R$ 53.138,22 (cinquenta e três mil cento e trinta e oito reais e vinte e dois centavos) – percentual de 19,5521%.
Vigência: 14/07/2023 a 14/10/2023.

Pedro Ferreira de Farias Filho
Prefeito Municipal

*Republicado por Incorreção

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